Partes: 31781005 RENATO LIBANORO RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº31.781.005/0001-22, com sede na Avenida Itaquera, 240, Pq Maria Luiza- CEP:03450-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, sediada à Rua Joao Brisotti, 128, Centro, Brodowski, SP, CEP: 14.340-000, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 01.845.656/0001-78, atual gestora do Museu das Culturas Indígenas – MCI, em função do Contrato de Gestão nº O4/2021, firmado com o Governo de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas.
Objeto: É objeto do Contrato estabelecer a relação entre as Partes para a realização da OBRA em
regime de coprodução, bem como seus direitos e obrigações, incluindo a participação de cada
uma das Partes nos resultados advindos de sua exploração econômica e a titularidade de direitos
autorais sobre a OBRA
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
Contrato 08/2025
