Interessados em participar podem inscrever seus projetos até o dia 12 de julho
Estão abertas as inscrições para os editais do programa ProAC Expresso Editais 2021, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Os concursos contemplarão 38 linhas, entre elas, na área de museus. O edital nº 28/2021 é destinado a apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a reforma, ampliação e modernização de Museus e Acervos. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no sistema do ProAC Expresso on-line até o dia 12 de julho, por meio do endereço: www.proacexpresso.sp.gov.br.
Para se inscrever, o proponente deve ser pessoa jurídica, comprovar sede há mais de dois anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto do Edital.
Em caso do proponente ser Microempreendedor Individual (MEI), as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O autor do projeto também deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto do Edital.
As Cooperativas devem apresentar um atestado de que o cooperado inscrito possui vínculo com a cooperativa, entre outras exigências que integram o edital.
Cada proponente poderá inscrever até dois projetos diferentes no concurso voltado aos Museus. Um mesmo projeto só poderá ser inscrito uma única vez. Será contemplado apenas uma proposta por proponente, respeitada a ordem de classificação. Cada Cooperativa poderá ser contemplada com até 40% dos recursos disponíveis no Edital.
No mínimo 50% do montante total dos recursos disponibilizados para este concurso serão destinados a projetos de proponentes sediados em município do Estado de São Paulo que não seja a capital. Caso o proponente queira se beneficiar do disposto acima, deverá justificar que sua atuação artística ocorre, prioritariamente, fora da capital, declarando tal circunstância no sistema de inscrição. Também deverá comprovar sede em município fora da cidade de São Paulo – esta informação será verificada no momento da contratação.
O prazo para realização de todas as ações do projeto consiste em doze meses a contar da data de depósito do aporte.
Valores
O valor total de recursos do edital é de R$ 2 milhões, sendo R$ 50 mil por projeto no Módulo I e R$ 100 mil no Módulo II.
Após a seleção dos projetos, havendo recursos remanescentes e não havendo outros projetos que se enquadrem nos percentuais estabelecidos, tais recursos poderão ser destinados a propostas enquadradas em outras categorias do Edital, sem a necessidade de observância dos percentuais mínimos estabelecidos. Se não houver projetos selecionados suficientes, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa decidirá o remanejamento dos recursos remanescentes para outros Editais do ProAC Expresso 2021.
Os recursos para o ProAC Expresso Editais 2021, juntamente com outros lançados como ProAC Expresso Direto, Proac LAB e Juntos pela Cultura 2021 fazem parte de um investimento recorde de R$ 200 milhões, que beneficiará 9.340 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras. Este valor representa um aumento de 13% em comparação ao liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões.
Os editais do ProAC Expresso 2021 podem ser acessados na íntegra clicando aqui.
Fonte: Sec. de Cultura e Economia Criativa de São Paulo
