Edital de Chamada Pública – ECP 04/2026
A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, doravante designada ACAM PORTINARI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.845.656/0001-78, gestora do museus (i) Casa de Portinari, (ii) Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, (iii) Felícia Leirner/Auditório Claudio Santoro e (iv) Culturas Indígenas, através do Contrato de Gestão n.º 04/2021 firmado com o Governo do Estado de São Paulo, através da sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, torna público o presente edital para selecionar empresas qualificadas, na forma desta Chamada Pública, pelo critério MENOR PREÇO, para apresentarem proposta para a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços contínuos de Controle Integrado e Prevenção de Pragas a serem executados nos equipamentos geridos pela ACAM – PORTINARI.
DO OBJETO
Sendo assim, a ACAM Portinari disponibiliza o Edital de Chamada Pública
Fica reservado à ACAM Portinari o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.