Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Campos de Jordão e a Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari, objetivando a execução do Projeto Série Arte no Outono/2026.
Vigência: de 07/05/2026 a 24/05/2026
Da movimentação dos recursos financeiros: para a execução do objeto do presente termo de fomento, serão disponibilizados recursos no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por parte do Município à ACAM Portinari.
Documento disponível:
Postado em: 25, ago, 2026.
Prestação de Contras Termo de Fomento 14/2026 – Processo SEI nº: 14154/2026-15
1. Situação da Prestação de Contas da Parceria:
A prestação de contas referente ao Termo de Fomento 14/2026, foi devidamente elaborada e entregue pela organização proponente, em conformidade com as disposições previstas no Plano de Trabalho e demais normativas aplicáveis.
2. Data prevista para apresentação:
22 de agosto de 2026
3. Data em que foi apresentada:
21 de agosto de 2026
4. Prazo para análise:
Conforme previsto na legislação vigente, a administração pública dispõe do prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, contados do recebimento da prestação de contas, para realizar sua análise e emitir parecer conclusivo.
5. Resultado conclusivo:
A prestação de contas encontra-se sob análise técnica da autoridade competente do órgão público parceiro.