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RESENHA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: CAMINHOS E DESAFIOS PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE MUSEUS

Publicado dia 05/04/2021 por Acam Portinari

Por Davidson Kaseker

Ao tempo em que o Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP) pauta em sua agenda a construção de uma Política Setorial de Museus e Sustentabilidade, Luiz Palma nos oferece mais uma contribuição para a nossa seção Ponto de Vista com um artigo que traz reflexões seminais sobre os caminhos e desafios para a política pública de museus a serem perseguidos na trilha da democracia participativa.

Num cenário político que coloca em risco princípios consagrados na Carta Magna brasileira como o direito de participação da sociedade civil organizada e dos cidadãos individualmente nas diversas instâncias de processos consultivos e decisórios, o autor relembra que o processo de formulação de políticas públicas envolve necessariamente, ao lado de variáveis técnicas, uma inalienável dimensão política, que preferencialmente deve primar pela construção de consensos, a partir de prerrogativas não menos inalienáveis como a abertura irrestrita à discussão de pontos de vista distintos. “O consenso serve mais para tolerar os conflitos do que para suprimi-los. Fato que reafirma o conflito como uma ocorrência legítima da forma democrática”, pontua.

Por fim, as reflexões de Palma nos instigam para um necessário posicionamento diante da gravidade do momento da conjuntura nacional em que as políticas públicas sofrem sucessivos desvios de finalidades.

Confira as reflexões do artigo, acessando a seção Ponto de Vista.

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